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 Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

24/08/2018 - ADICIONAL DE 25% DEVE SER PAGO A TODO APOSENTADO QUE PRECISE DA AJUDA PERMANENTE DE TERCEIROS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria...


Trabalhador de Criciúma é condenado a pagar R$ 1.750,00 para sua ex-empregadora

02/08/2018 - TRABALHADOR DE CRICIúMA é CONDENADO A PAGAR R$ 1.750,00 PARA SUA EX-EMPREGADORA
Trabalhador de Criciúma é condenado a pagar R$ 1.750,00 para sua ex-empregadora referente a litigância de má-fé, ao alegar que teria sofrido um acidente de...


Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família

11/04/2018 - FRAUDE à EXECUçãO AFASTA IMPENHORABILIDADE DE úNICO BEM DE FAMíLIA
Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma...


Direitos do Viajante

13/03/2018 - DIREITOS DO VIAJANTE
Vivemos na época das viagens via área e, com elas o surgimento de transtornos e, conseqüentemente direitos do viajante. Objetivando facilitar a compreensão do leitor,...


 

 

 

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