Revisão 01 – última atualização: Março de 2021.

A proteção à privacidade e aos dados pessoais estão entre as prioridades de Steiner e Moura Ferro Advogados Associados e este aviso de privacidade tem como objetivo registrar o compromisso da empresa com a segurança e a transparência no tratamento desses dados, conforme previsto na legislação vigente. Nosso Compromisso de Privacidade:
Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas.

•  Certificamo-nos que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que
• fazemos.
•  Não lhe enviamos comunicações de marketing a menos que você nos tenha
• solicitado. Você pode mudar de ideia a qualquer momento.
•  Nós nunca ofertamos ou vendemos seus dados.
•  Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui
• trabalharmos apenas com parceiros de confiança.
•  Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como
• usamos seus dados.
• Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.
• Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na
• medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e
• operacionais.

Esta página visa detalhar como a Steiner e Moura Ferro Advogados Associados coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários (via site), assim como as alternativas existentes para tratamento desses dados.
 
Ao acessar e/ou utilizar o site de Steiner & Moura Ferro Advogados Associados, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
 
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos por Steiner & Moura Ferro Advogados Associados, bem como os sites e serviços por ela operados.

Steiner e Moura Ferro Advogados Associados realiza o tratamento de dados pessoais, os quais são entendidos como dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais, conduto, a falta de algumas informações solicitadas pode afetar nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços solicitados.

O escrotório realiza a coleta de dados pessoais quando o usuário solicita algum serviço ou realiza cadastro por meio dos formulários disponíveis no site.
Os dados pessoais solicitados para contato são: nome, telefone e endereço de e- mail, possuindo como base legal o seu consentimento.
A lista de dados coletados neste site, geralmente inclui: dados de identificação, dados de contato, dados de navegação (cookies, endereço de IP) e demais dados eventualmente necessários para realização desses serviços. Ela pode variar de acordo com a relação existente entre Steiner e Moura Ferro Advogados Associados e o titular dos dados.

Se o Titular/Usuário incluir informações com dados pessoais sensíveis (dados de saúde, genéticos ou biométricos, origem étnica, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, filiação sindical, orientação ou vida sexual) nos campos de comentários/observações do site, iremos excluir os dados de forma imediata e sem aviso prévio.

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas. Ou mediante consentimento informado e válido dado pelo titular. A maioria das informações pessoais são fornecidas diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

•  Para navegação nos nossos sites de forma segura;
•  Contato;
• Solicitações referentes à privacidade.

Steiner e Moura Ferro Advogados Associados armazena as provas de consentimento opt-in (expresso) quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o processamento dos dados.

Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

Qualquer consentimento dado pelos titulares dos dados para a recolha e utilização de Dados Pessoais deverá ser dada de livre vontade e em resposta a informações claras de Steiner&Moura Ferro quanto à utilização dos dados indicada. Tal consentimento poderá ser retirado em qualquer altura por parte do titular de dados sem complicações indevidas. A data, o conteúdo e a validade de tal consentimento deverão ser sempre documentados.

Divulgação/Compartilhamento com terceiros:

Steiner e Moura Ferro Advogados Associados poderá revelar os Dados Pessoais se necessário para:

(a) conformidade com a legislação aplicável, regulamentos,
processo legal ou solicitação governamental;

(b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial;

(c) detectar, auditar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança; e

(d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança de Steiner e Moura Ferro Advogados Associados, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente.

Podemos compartilhar seus dados pessoais dentro de Steiner e Moura Ferro Advogados Associados para cumprir com nossas obrigações legais, para evitar fraudes e/ou proteger nossas ferramentas, para melhorar nossos produtos e serviços, ou após ter obtido o seu consentimento para fazê-lo.

Contamos com fornecedores terceirizados de confiança para realizar uma série de
atividades comerciais em nosso nome. Nós fornecemos apenas as informações
necessárias para a execução do serviço em questão e exigimos que eles se
comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus dados que
Steiner e Moura Ferro Advogados Associados teria se os tivesse tratando
diretamente, isso inclui a obrigação de não usarem seus dados pessoais para
qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de
confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos nossos
melhores esforços para garantir que todos os terceiros com quem trabalhamos
mantenham seus dados pessoais seguros. Por exemplo, podemos confiar serviços
que exigem o tratamento de seus dados pessoais a:

• Terceiros que nos auxiliam e nos ajudam no fornecimento de serviços digitais e de comércio eletrônico, tais como monitoramento de redes sociais (social listening), gerenciamento de identidades, análise de dados da internet e mecanismo de pesquisa, ferramentas de curadoria de conteúdo gerado pelo usuário;
•  Agências de publicidade, marketing, mídia digital e social para nos ajudar a fornecer publicidade, marketing e campanhas, analisar sua eficácia e gerenciar seus contatos e perguntas;
• Terceiros que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços de TI, tais como fornecedores de plataforma, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados, bem como a nossos softwares e aplicativos que podem conter dados sobre você (esses serviços podem por vezes implicar acesso aos seus dados para a realização das tarefas necessárias);

Também podemos divulgar seus dados pessoais a terceiros:

•  Se tivermos o dever de divulgar ou compartilhar seus dados pessoais de forma a cumprir uma obrigação legal ou regulatória.
• Para cumprir com ou aplicar nossos termos de aviso de privacidade ou outros termos e condições que você tenha aceitado.
• Para proteger os direitos ou para a segurança de Steiner e Moura Ferro Advogados Associados , dos nossos clientes ou funcionários.
• Se tivermos o seu consentimento expresso para fazê-lo.
• Ou se nos for permitido por lei.

Podemos divulgar seus dados pessoais para nossos parceiros:

• Podemos publicar em nossos suportes conteúdo de redes sociais. Caso você consulte o conteúdo das redes sociais em nosso site/apps, um Cookie dessa rede social pode ser armazenado no seu dispositivo. Convidamos você a ler a Política de Cookies dessas redes sociais para obter mais informações.
•  Quando usamos os serviços de publicidade do Google em nossos sites/app, o Google acessa e usa seus dados pessoais. Se você quiser saber mais sobre como o Google usa seus dados pessoais nesse contexto, consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Google, que regem esses serviços e o tratamento dos dados.

Informação recolhida pelo Facebook Inc, Twitter, Linkdin, e You Tube e
partilhada conosco

Todos os recursos e serviços do Facebook e sua empresas afiliadas (Instagram,
Whatsapp, Messenger etc) assim como Twitter ,Linkdin e You Tube disponíveis
em nosso website/apps são regidos pelas políticas próprias de cada aplicativo ou
site (rede social), na qual você poderá obter mais informações sobre seus direitos
de privacidade e suas definições personalizadas.

Ao utilizar estes websites/app poderá:

• Abrir com o seu login do website/app. Neste caso, concorda em partilhar
algumas de suas informações de perfil público conosco;
• Usar os plug-ins sociais do Facebook, Twitter , Linkdin ou You Tube como
“Curtir” ou “Compartilhar”, em relação a nosso conteúdo na plataforma do
Facebook/ Twitter/Linkedin/ You Tube;
• Aceitar cookies destes website/app (também identificados como “Facebook
Pixel” w outros) que nos ajudará a entender suas atividades, incluindo
informações sobre seu dispositivo, como usa nossos serviços, a compra que faz e
os anúncios que vê, independentemente de ter ou não uma conta no Facebook ou
de ter feito login no Facebook.

Quando usa esses recursos do Facebook e afiliados, assim como Twitter, Linkedin
e You Tube, coletamos dados que nos ajudam a:
• Mostrar anúncios no Facebook (ou Instagram, Messenger ou qualquer outro
serviço do Facebook) Twitter, Linkedin e You Tube a respeito de itens pelos quais
pode estar interessado;
• Medir e analisar a eficácia do nosso website/app e anúncios.
“Também podemos usar as informações pessoais que nos deu neste website/app
(como seu nome e apelido, e-mail, endereço, gênero e número de telefone) para
identificá-lo no Facebook (ou no Instagram, Messenger ou qualquer outro serviço
do Facebook), Twitter, Linkedin e You Tube para mostrar-lhe anúncios que lhe
são ainda mais relevantes. Ao fazer isso, o Facebook, Instagram, Twitter,
Linkedin e You Tube não partilhará suas informações pessoais e apagará as
informações imediatamente após a conclusão do processo de correspondência.

“Não damos nem vendemos os seus dados pessoais.”

O titular do dado pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados,
na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:

•  Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos por Steiner e Moura Ferro Advogados Associados;
• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e indústria;
•  Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
• Anonimização e bloqueio: anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados;
• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa.
•  Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
•  Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;
• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, a Fort Química pode manter o dado pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem; (iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e (iii) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública;
• Descadastramento dos dados pessoais: pode ser solicitado através do formulário de solicitação, cujo link de acesso segue ao final desse documento.
• Peticionar junto a ANPD : Peticionar em relação ao seus dados contra o controlador perante autoridade nacional de proteção de dados; mas antes de tomar essa atitude, solicitamos que entre em contanto com Steiner e Moura Ferro Advogados Associados pelo portal da privacidade, para que possamos resolver o problema.

Importante destacar, que é possível exercer todos os direitos indicados acima entrando em contato conosco através do portal da privacidade.

Steiner e Moura Ferro Advogados Associados irá responder a pedidos feitos por titulares dos dados para exercer os seus direitos, dentro de um período de um tempo razoável, após pedido dos mesmos ou dentro de um período específico que possa ser exigido pela legislação local aplicável.

Steiner e Moura Ferro Advogados Associados irá tratar e investigar reclamações realizadas por titulares dos dados relativamente a qualquer violação destas regras ou legislação de privacidade de dados e irá responder a tais reclamações de forma atempada.

Steiner e Moura Ferro Advogados Associados possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.
Estamos empenhados em manter seus dados pessoais protegidos e tomamos todas precauções e salvaguardas adequadas para fazê-lo. Exigimos contratualmente que terceiros de confiança que, eventualmente, tratem seus dados pessoais façam o mesmo.

Sempre fazemos o possível para proteger seus dados pessoais e, após recebê-los, usamos procedimentos rigorosos e recursos de segurança visando a impedir o acesso não autorizado. Como a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura, não sendo possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos ao nosso site, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos dados pessoais que são compartilhados conosco.

Somente guardamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos ou armazenamos, para atender às suas necessidades, ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias.
Os dados poderão ser mantidos nos nossos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico em questão. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.

Os dados pessoais cadastrados no contato serão mantidos apenas pelo tempo necessário para retorno do seu contato e do solução de sua solicitação.
A opção de retirada do consentimento do tratamento das informações fornecidas pelo TITULAR, oferecidas livre e expontaneamente, sem que exista legislação que obrigue sua retenção por parte da Steiner e Moura Ferro Advogados Associados, pode ser exercidada à qualquer tempo solicitando atraves do email:
lgpd@steinermouraferro.com.br

Podemos reter alguns dados pessoais para além dos períodos indicados acima para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral), ou para fins estatísticos ou históricos.
Quando não precisarmos mais usar seus dados pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que você não possa mais ser identificado a partir desses dados.

Links para sites de terceiros e login social

Nossos sites e Apps podem, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Caso você siga um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas referidas
políticas. Verifique essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.
Também podemos oferecer-lhe a oportunidade de usar seu login de mídias sociais.
Se o fizer, saiba que você compartilha suas informações de perfil conosco, dependendo das suas configurações da plataforma de mídia social. Visite a respectiva plataforma de mídia social e analise sua política de privacidade para
entender como seus dados pessoais são compartilhados e utilizados nesse contexto.

Mídias Sociais e conteúdo gerado pelo usuário

Nossos site e redes sociais permitem que os usuários apresentem seu próprio conteúdo. Lembre-se de que qualquer conteúdo enviado a uma de nossas plataformas de mídia social pode ser visualizado pelo público. Portanto, você deve ter cuidado ao fornecer determinados dados pessoais, por exemplo, informações financeiras ou informações de endereço. Não nos responsabilizamos por quaisquer ações de terceiros caso você publique dados pessoais em uma de nossas plataformas de mídia social, e recomendamos que você não compartilhe essas informações.

Termos e definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou
Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes
de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes
devidamente representados ou assistidos.
 
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas por
Steiner & Moura Ferro Advogados Associados, por qualquer meio, ainda que
públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras
informações tratadas por Steiner  Moura Ferro Advogados Associados
identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou
informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados
Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros
eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os
Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular
comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
 
Finalidade: o objetivo, o propósito que Steiner & Moura Ferro Advogados
Associados, deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações
pessoais.
 
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados
pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
 
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados
pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte de Steiner & Moura
Ferro Advogados Associados.
 
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do
dado pessoal para que Steiner & Moura Ferro Advogados Associados trate seus
dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal
necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Antispyware: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar,
anular e eliminar de um computador spywares e outros tipos de códigos
maliciosos.

Anti-vírus: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar,
anular e eliminar de um computador vírus e outros tipos de códigos maliciosos.

Cookie: são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente
com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio
do navegador ou aplicativo e que guardam informações para identificá-lo e as suas
preferências.

Criptografia: Ciência e arte de escrever mensagens em forma cifrada ou em
código. É usada, entre outras finalidades, para: autenticar a identidade de usuários,
autenticar transações eletrônicas e proteger o sigilo de comunicações pessoais e
comerciais.

Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou
identificável.

Dado Sensível: Dados relacionados a origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Firewall: Dispositivo constituído pela combinação de software e hardware,
utilizado para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores. Firewall
pessoal: software ou programa utilizado para proteger um computador contra
acessos não autorizados vindos da Internet. É um tipo específico de firewall.

Logoff: Procedimento onde o usuário informa a saída de um website para o
encerramento das sessões de comunicação, a fim de evitar acesso não autorizado
por terceiros.

Navegador: Aplicativo utilizado para navegação nos websites e portais da
internet.

Spam: Termo usado para se referir a e-mails não solicitados, geralmente enviados
para um grande número de pessoas.

Spyware: Termo utilizado para se referir a uma grande categoria de software que
tem o objetivo de monitorar atividades de um sistema e enviar para terceiros as
informações coletadas, de forma dissimulada, não autorizada e maliciosa, como
dados armazenados, senhas de acesso, informações bancárias e pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.

Usuário: Qualquer pessoa autorizada a acessar áreas restritas dos websites da Fort
Quimica, mediante identificação e autenticação, ou áreas de livre acesso,
principalmente clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e
candidatos a vagas de trabalho.

Vírus: Programa ou parte de um programa de computador, normalmente
malicioso, que se propaga infectando a máquina, isto é, inserindo cópias de si
mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos do computador. Tem
por objetivo causar danos às informações, além de realizar outras atividades
maliciosas.